Política de Privacidade
Como tratamos e protegemos os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
[Documento de base — carece de revisão jurídica e do preenchimento dos dados da responsável antes da publicação.]
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Dra. Filipa Gonçalves Pereira [inserir n.º de cédula profissional, morada profissional e email de contacto].
2. Dados recolhidos
Através do formulário de contacto deste site são recolhidos os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico, email (opcional), motivo do contacto, entidade financiadora (opcional) e a mensagem que decidir enviar-nos.
Recomendamos que não inclua informação clínica detalhada na mensagem do formulário. Os dados de saúde serão recolhidos e tratados apenas em contexto de consulta, com as garantias de confidencialidade próprias da relação médico-paciente.
3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Responder ao seu pedido de contacto ou de informação;
- Encaminhar e agendar a marcação de consulta solicitada.
Os seus dados não são utilizados para fins de marketing nem partilhados com terceiros.
4. Fundamento jurídico
O tratamento assenta no seu consentimento, prestado através da caixa de autorização do formulário de contacto (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Prazo de conservação
Os dados submetidos através do formulário são conservados apenas pelo período necessário à gestão do seu pedido [definir prazo — ex.: 12 meses], sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente aplicáveis à documentação clínica, quando exista relação de cuidados de saúde.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [inserir email de contacto].
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, a divulgação ou a destruição não autorizados.
8. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. [Rever esta secção se vierem a ser integradas ferramentas de análise de tráfego, ex.: Google Analytics.]
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página. Última atualização: [inserir data de publicação].